Termos e Condições de Uso Mythoriaqzen

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o site Mythoriaqzen. O acesso pressupõe aceitação integral destes termos, que asseguram a transparência na relação e detalham os direitos e obrigações.

Atualizado em 20 de janeiro de 2026

Requisitos de aceitação

Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do domínio, o utilizador declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos, reconhecendo que pode ser necessário rever periodicamente as normas em vigor.

Definições

Para efeito deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: quem acede ou interage com conteúdos ou serviços disponíveis na plataforma Mythoriaqzen.
• Conteúdo: textos, imagens, informações, opiniões e recursos publicados neste site.
• Dados pessoais: informações fornecidas ou recolhidas que permitam identificar um utilizador.
• Serviço: acompanhamento autoral e ambiente de partilha.

Uso aceitável do serviço

O domínio deve ser utilizado somente para fins lícitos e éticos, respeitando as normas legais, a privacidade de outros autores e os valores da comunidade Mythoriaqzen.

Elegibilidade

O serviço Mythoriaqzen destina-se a maiores de 18 anos, residentes em Portugal e com interesse real em desenvolvimento de escrita autoral.

Uso por menores de idade não é permitido.

Responsabilidades do utilizador

Ao participar, o utilizador compromete-se a:

• Prestar informações corretas nos formulários.
• Respeitar ideias, textos e privacidade dos demais membros.
• Abster-se de práticas ilícitas, plágio ou conteúdos ofensivos.
• Cumprir recomendações da equipa Mythoriaqzen.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para as seguintes finalidades:

• Violar direitos autorais ou confidenciais de terceiros.
• Utilizar dados pessoais sem consentimento expresso.
• Difundir conteúdo discriminatório ou ilegal.
• Distribuir spam ou material promocional indevido.
• Usar o serviço para atividades que possam prejudicar terceiros ou a imagem Mythoriaqzen.

Propriedade intelectual e direitos reservados

Todos os conteúdos do site Mythoriaqzen – textos, imagens, marcas e logotipos – são protegidos por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia dos titulares.

Conteúdos de autoria do utilizador

Ao submeter textos para partilha, o utilizador permanece titular dos direitos autorais, responsabilizando-se pela originalidade e adequação ao ambiente Mythoriaqzen.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de informações pessoais respeita a Política de Privacidade disponível neste site. O utilizador deve consultar o documento para compreender direitos e garantias. Ver Política de Privacidade

Aviso e limitações de responsabilidade

As informações disponíveis buscam estimular criatividade e partilha, sem substituir recomendações profissionais específicas.

Limitação de responsabilidade Mythoriaqzen

A Mythoriaqzen não se responsabiliza por eventuais danos causados pelo uso inadequado do site ou por ações decorrentes de interpretações pessoais dos conteúdos.

Indemnização

O utilizador indeniza a Mythoriaqzen por eventuais prejuízos ocasionados por descumprimento destes Termos, ações ilícitas ou má conduta.

Resolução de conflitos e foro aplicável

Em caso de discordâncias, busca-se a resolução amigável e ética antes de recorrer a instâncias formais.

Lei aplicável e jurisdição

Aplica-se a legislação portuguesa e europeia vigente.

Rescisão

O domínio pode suspender acesso ao site em caso de violação destes Termos, mediante aviso prévio ao utilizador.

Alterações

Alterações dos Termos serão comunicadas pela página principal. Recomenda-se leitura frequente das atualizações.

Cláusula de separabilidade

Se parte dos Termos for invalidada, isso não prejudica a validade das demais cláusulas.

Integração do acordo

Estes Termos constituem o acordo pleno entre as partes, substituindo qualquer condição anterior.

Contato e informações adicionais

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas ao e-mail ou telefone informados.